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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Árvore do Dragão, no trecho entre a Rua Palmeira das Bermudas e a Rua dos Igarapés, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio, que atuarão no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Abre Crédito Adicional de R$ 309.347,66 (Trezentos e Nove Mil e Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a participação de professores empregados público concursados da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia em seminários e eventos de natureza acadêmica e científica da sua área de atuação, a cada semestre letivo.
Regulamento Eleitoral n° 2/2024 - Política e Diretrizes do Processo Eleitoral do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo/IPREM - Exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Travessa Eurico Barboza, no trecho entre a Av. Sapucaí do Sul e a Rua Chico Mendes, pertencente à Subprefeitura de Pirituba/ Jaraguá.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Roberto Caetano Maria Lenci, no trecho sem saída da Rua Roberto Caetano Maria Lenci e a Rua José Bernardo Pinto, pertencente à Subprefeitura da Vila Maria/ Vila Guilherme.
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