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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 19 de Julho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 131 de 19 de Julho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP , conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 130 de 19 de Julho de 2024

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 129 de 19 de Julho de 2024

Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 1 de 19 de Julho de 2024

Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes – CADES - SUB-CT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93 de 18 de Julho de 2024

Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 83 de 18 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 67 de 18 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 469.039,29 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.583 de 18 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.293.450,94 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.582 de 18 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA