Aguarde...
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o Comitê de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
Altera a Portaria SMADS n° 69 de 6 de setembro de 2024, e prorroga o prazo de inserção das prestações de contas de julho de 2024 a janeiro de 2025.
Suspende, por tempo indeterminado, qualquer deferimento em face a eventuais solicitações de eventos temporários para realização em toda extensão, ou em parte, da Rua dos Pinheiros.
Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Santa Rita de Cássia - Mirandópolis.
Atualiza a Comissão de Apuração Preliminar, em caráter permanente, para atuar no âmbito da Subprefeitura do Itaim Paulista.
Abre Crédito Adicional de R$ 29.438,84 (Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
REVOGADO(A)
Estabelece as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente e do recesso compensado, na forma que especifica.
Carregando...
