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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO PRO-HOPE - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE COM CANCER.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA PISTA DE "COOPER" LOCALIZADA DENTRO DO PARQUEDO IBIRAPUERA, EM SAO PAULO. (PL 256/99)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONVIDA SERVIDORES PARA INTEGRAR PROJETO E-CIDADANIA PARA INSTALACAO DE 39 TELECENTROS; PERMITE ESCOLHA DE LOCAL PROXIMO A RESIDENCIA; PROPORCIONA CURSOS DE INFORMATICA.
Não informado
CONSTITUI NOVO COLEGIADO DE OBSTETRICIA NO HOSPITAL MARIO ALTENFELDER, DS-721.
TERMO DE OPCAO PELA TITULARIDADE DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO/TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS, CONFORME A LEI 13168/01.
REVOGA A PORTARIA 136/94 - FEIRAS DE ARTES, ARTESANATO E CULTURA.
CONSTITUI O COMITE DE MORTALIDADE PERINATAL, NO HOSPITAL MARIO ALTENFELDER.
CONSTITUI NOVO COMITE DE MORTALIDADE MATERNA NO HOSPITAL MARIO ALTENFELDER,DS-721.
CONSTITUI NOVA COMISSAO DE PRONTUARIO MEDICO,NO HOSPITAL MARIO ALTENFELDER,DS-721.
INCLUI AS ALINEAS "D" E "E" AO INCISO V DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CMSP. (RICARDO MONTORO)
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