Denomina o logradouro público que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Revoga o Decreto nº 44.782, de 21 de maio de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A DOENTES DE CÂNCER - ABADOC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |