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DECRETO Nº 41.016 de 16 de Agosto de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 402.452,20, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 520 de 17 de Agosto de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 47 de 16 de Agosto de 2001

Fixa competências no âmbito do Departamento de Rendas Mobiliárias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 23 de 17 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 22 de 17 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISE E ADOCAO DAS PROVIDENCIAS PERTINENTES A PROCESSOS DE ANISTIA E CORRELATOS DA CPPE/SMA, DA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA E OUTRAS UNIDADES DE SIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 21 de 17 de Agosto de 2001

ALTERA A COMISSAO CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS MUNICIPES - CCAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 18 de 17 de Agosto de 2001

ANALISE PREVIA DA EXISTENCIA DE EVENTUAL DIFERENCA POR OMISSAO TOTAL/PARCIAL DO RECOLHIMENTO DE TAXAS NO MOMENTO DA OCORRENCIA DO FATO GERADOR, PARA PROCESSOS RELATIVOS AO SISACOE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 131 de 17 de Agosto de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/PI Nº 11 de 17 de Agosto de 2001

OS ALIMENTOS A SEREM COMERCIALIZADOS NAS RUAS DA REGIAO PELOS AMBULANTES DEVERAO SER INDUSTRIALIZADOS, PROCESSADOS E EMBALADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.015 de 15 de Agosto de 2001

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 16560, DE 27 DE MARCO DE 1980.
  • Situação

    Não informado