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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 972 de 30 de Setembro de 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1996.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2176/95(2212,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1853/95(2411,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 971 de 30 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 96/97.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 238/96(0203,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-REJEICAO
    • DOM 220296,P.20-EMENDA N.3 RET.
    • PARECER 1047/96(2405,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1854/95(2411,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 170296,P.31-EMENDAS N.1 E 2 AO PL
    • DOM 160596 P.1-RAZOES DO VETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1995

EMENTARIO DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OBS:SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 720 de 29 de Setembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ RECEBER, INSTRUIR, EXAMINAR OS EXPEDIENTES ENVIADOS P/ MINISTERIO PUBLICO, GARANTINDO CONTROLE ATE DEVOLUCAO AQUELE ORGAO, VISANDO CUMPRIR TERMO CONVENIO CELEBRADO EM 050995.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 57 de 30 de Setembro de 1995

ESTABELECE AS NORMAS E ROTINAS A SEREM SEGUIDAS PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS P/ BALANCO GERAL DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 54 de 30 de Setembro de 1995

INSTRUCOES SOBRE REAJUSTE DE CONTRATOS DO MUNICIPIO, CONSIDERANDO A PROMULGACAO DA LEI FED. 9069/95 E MEDIDA PROVISORIA 10106/95.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.537 de 29 de Setembro de 1995

Cria o Parque "Burle Marx", aprova o Regulamento de uso, e da outras providencias.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 30 de Setembro de 1995

SME/FABES CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ ESTUDAR/PROPOR SOLUCOES REFERENTES A EXPEDICAO DE ATESTADO DE REGENCIA DE CLASSE AOS PROFESSORES/MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(180496,P.14)-PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 269 de 30 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO FISICO NO ESTOQUE DE MATERIAIS DE PROCED; EXAME DOS ATUAIS RELATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 154 de 29 de Setembro de 1995

DETERMINA QUE A COMISSAO INSTITUIDA P/ P 153/95 PROCEDA A INSCRICOES/SELECAO, CREDENCIAMENTO P/ COMERCIO FLORES DE 3110 A 021195 - FINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)