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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.850 de 4 de Outubro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/ VERIFICACAO DAS PLACAS INDICATIVAS DE COOPERACAO C/ O PODER PUBLICO NO QUE CONCERNE COM PROJETO APROVADO E SEGURANCA,COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 988 de 3 de Outubro de 1995

COMUNICA QUE AS ESCOLAS DEVERAO MANTER PLANTAO DE RECEBIMENTO DE MERENDA; CRONOGRAMA DO CAS, DE ENTREGA DE RELATORIOS DE REFEICOES SERVIDAS/ESTOQUE, SERA AUTOMATIZADA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 987 de 3 de Outubro de 1995

PUBLICA A MEDIDA PROVISORIA 1126/95 QUE ALTERA A LEI FED. 4024/61 - FIXA ASDIRETRIZESE BASES DA EDUCACAO NACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.572 de 6 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TERMOS E CLASSES/AULAS PARA INICIO DO ANO LETIVO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.571 de 3 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.570 de 3 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.569 de 3 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.838 de 3 de Outubro de 1995

AUTORIZA A ORNAMENTACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS C/ MOTIVOS NATALINOS, NO PERIODO DE 011295 A JAN/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.571 de 1 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.536 de 29 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO