Altera a composição da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina procedimento para coleta de dados de projetos de licenciamento edilício visando monitoramento do PDE.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – Referente a Area Jardim Pantanal.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |