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- Licença de Funcionamento

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DECRETO Nº 63.735 de 12 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO AMIGO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.734 de 12 de Setembro de 2024

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.733 de 12 de Setembro de 2024

Revoga o Decreto nº 44.782, de 21 de maio de 2004, que declarou de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A DOENTES DE CÂNCER - ABADOC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 629 de 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em situações de altas temperaturas e baixa umidade do ar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 45 de 12 de Setembro de 2024

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 44 de 12 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 34 de 12 de Setembro de 2024

Altera a composição dos servidores integrantes da Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, designada pela Portaria SMIT nº 22, de 19 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 34 de 12 de Setembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 33 de 12 de Setembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 32 de 12 de Setembro de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA