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Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP , conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de plano de políticas públicas visando a integração e articulação, com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMI-SP, conforme especifica.
Aprova a Revisão do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Cidade Tiradentes – CADES - SUB-CT.
Altera parcialmente a composição da Câmara de Conciliação de Precatórios instituída pela Portaria PGM/G nº 146/2017.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Ipiranga – CADES IPIRANGA.
Abre Crédito Adicional de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 469.039,29 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Trinta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.293.450,94 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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