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Licen��as - Licen��a Ambiental

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DECRETO Nº 64.498 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.324.325,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.497 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ R$ 5.657.035,90 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.496 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 135.413.557,38 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.495 de 22 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.441.315,46 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.494 de 22 de Agosto de 2025

Retifica e fixa os pontos de referência da Rua Tiquira, situada no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.493 de 22 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilberto Dimenstein, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 120 de 22 de Agosto de 2025

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Subprefeitura Sapopemba e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 117 de 22 de Agosto de 2025

Designa servidores para representar a Subprefeitura Cidade Ademar, no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, da Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 1 de 22 de Agosto de 2025

Dispõe sobre as normas para autuação, instrução e tramitação dos processos SEI no âmbito da Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 1 de 22 de Agosto de 2025

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município – FEPGMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA