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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR O OCORRIDO SOBRE A MORTE DE PACIENTE APOS ATENDIMENTO NO HOSPITAL DO TATUAPE.
Não informado
QUALQUER DEFESA A SER APRESENTADA CONTRA AUTOS DE MULTA, SERAO PROTOCOLADOSPARA RECEBEREM AUTUACAO/NUMERACAO.
CONVENIO SPTRANS E COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM OBRAS INTEGRACAO DO TERMINAL JOAO DIAS COM A FUTURA ESTACAO GIOVANNI GRONCHI DA CPTM.
REGULAMENTO DO TROFEU "SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA" PARA 1999.
PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DE RELATORIO CONCLUSIVO DO GRUPO DE TRABALHO DE PARCELAMENTO DO SOLO (PORTARIA 36/99).
DESIGNA RESPONSAVEIS PELOS CENTROS DE ESPORTES E LAZER - CEL'S, DA COHAB, CONFORME PERMISSAO DE USO DA COHAB PARA SEME.
PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTACAO DE RELATORIO CONCLUSIVO REFERENTE AO GRUPO DE TRABALHO DE LEIS DE CORREDORES DE USO ESPECIAL E REDE ESTRUTURAL (PORTARIA 30/99).
Manual de procedimentos para fiscalização/controle dos contratos de limpeza urbana.
REVOGADO(A)
PADRONIZA AS ROTINAS DE FISCALIZACAO DE LIMPEZA PUBLICA, ATRAVES DE CRITERIOS ESTATISTICOS, RECOMENDADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
EMPRESTIMO DE PRONTUARIOS/CARTELAS.
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