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  • Data

DECRETO Nº 35.546 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.545 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.933.940,44, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.544 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.543 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.170.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.542 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.541 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.710.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.540 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.539 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI11. 710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.538 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.086.480,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 947 de 4 de Outubro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NO DISTRITO DE SANTANA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1725/95(1011,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101195,P.55)-SUBSTITUTIVO