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DECRETO Nº 35.550 de 4 de Outubro de 1995

ALTERA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO Nº 75 de 5 de Outubro de 1995

A PRACA DEPUTADO DARIO DE BARROS, FAZ PARTE INTEGRANTE DA AV.TAJURAS-CIDADEJARDIM P/FINS APLICACAO DA L 11773/95-PROGRAMA DIREITO A MORADIA. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 521 de 5 de Outubro de 1995

CONSTITUI GT P/ DISCIPLINAR A EMISSAO PELA PRODAM DE ROL CONTENDO PROVIDENCIA REQUERIDA EM JUIZO, DADOS IDENTIFICADORES DA EXECUCAO FISCAL EM SUBSTITUICAO A PETICAO DE EXTINCAO EM RAZAO DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 50 de 5 de Outubro de 1995

CRIA COMISSAO DE ESTUDOS SUBSIDIARIOS PARA ELABORACAO DE PROJETO ARQUITETONICO E INSTALACOES DO CENTRO CIRURGICO DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 49 de 5 de Outubro de 1995

CRIA COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MEDICAMENTOS DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.553 de 4 de Outubro de 1995

Altera o Decreto n° 31.601, de 26 de maio de 1992.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.137 de 5 de Outubro de 1995

OBRIGA HOSPITAIS PUBL.MUNIC.FORNECER,GRATUITAMENTE,ANTICONCEPCIONAIS DIAFRAGMA,PILULAS E PRESERVATIVOS-CAMISINHAS,C/TAMBEM, QUALQUER OUTRO ANTICONCEPCIONAL QUE VENHA SER LIBERADO P/MINISTERIO DA SAUDE, P/HOMENS EMULHERES QUE DESEJEM UTILIZAR P/EVITAR GRAVIDEZ E FERTILIDADE.(JOSE FRCO.DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 459/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1381/96(2706,P.58)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOC., TRABALHO-CONTRARIO
    • DOM 150797,P.21-RAZOES DE VETO

DECRETO Nº 35.549 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.584,39, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.548 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.547 de 3 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 341.100,90, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado