CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Covid%2019 - Mobilidade%20e%20Transportes

Covid%2019 - Mobilidade%20e%20Transportes

Nova pesquisa
Número de resultados: 111 - 120 de 175450

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 63.420 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.763.572,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.419 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.830.057,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.418 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.963.919,09 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.417 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.846.977,20 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.415 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.951.424,23 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.414 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.847.985,15 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.413 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 481.734.950,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.412 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.165.499,50 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 60 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.300.000,00 (Três Milhões e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 50 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 596.000,000 (quinhentos e noventa e seis mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA