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Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica o ponto de início da Rua da Moeda, situada no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
Substitui a servidora Karina Fernandes pelo servidor Gabriel Ferreira Fidêncio, no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
Cessa os efeitos do ato que nomeou o senhor THIAGO MARTINS MILHIM, a partir de 03 de abril de 2026, para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Abre Crédito Adicional de R$ 611.082,01 (Seiscentos e Onze Mil e Oitenta e Dois Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Santo Amaro.
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir, propor e implementar o Plano de Adequação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte às exigências de proteção de dados pessoais previsto no Decreto Municipal nº 59.767, de 15 de setembro de 2020.
Adiciona anexos integrantes da Lei Municipal nº 18.376, de 29 de dezembro de 2025, Plano Purianual para o quadriênio 2026-2029.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia do Combate ao Etarismo, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de outubro.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Guaianases e dá outras providências.
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