CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Organiza����o Administrativa - Organiza����o Administrativa

Organiza����o Administrativa - Organiza����o Administrativa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1281 - 1290 de 184225

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.963 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 832.926,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.962 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.319.709,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.961 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.101.344,68 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.960 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.289.483,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.959 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.064.457,13 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.958 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.626.613,56 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.957 de 10 de Fevereiro de 2026

Retifica o ponto de término da Rua Manoel Alves de Siqueira, situada no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.956 de 10 de Fevereiro de 2026

Declara de utilidade pública a entidade INSTITUTO LUZ DO AMANHÃ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.955 de 10 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Tarde de Maio, s/nº, Distrito de Vila Curuçá, Subprefeitura de Itaim Paulista, para fins de implantação das obras do Coletor Tronco de Esgotos Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.954 de 10 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Antônio Ermírio de Moraes, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA