CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1281 - 1290 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.202 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 240.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.201 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 674.824,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.200 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$9.007.700,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.199 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 159.188,44, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.198 de 9 de Julho de 1996

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DA PROPOSTA ORCAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 6 de 10 de Julho de 1996

ESTABELECE COTAS MENSAIS PARA UNIDADES DE COPIAS DE XEROX DE SEMPLA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.211 de 9 de Julho de 1996

Institui o PROJETO LEITE PARA A VOVÓ, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.687 de 10 de Julho de 1996

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PI INSTITUIDA PELA P 2961/95.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.197 de 8 de Julho de 1996

REVOGA O DECRETO 22252, DE 28 DE MAIO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 78 de 9 de Julho de 1996

CONSTITUI COMISSAO PROCESSANTE ESPECIAL PARA PROCESSAR INQUERITOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NOS AUTOS PA 06-007.652-92*01.
  • Situação

    Não informado