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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 324 de 7 de Outubro de 1995

DETERMINA PRE-CADASTRAMENTO PARA CIRURGIA DE LAQUEADURA DAS TROMPAS/VASECTOMIA,ATE REGULAMENTACAO DA L 11890/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 240 de 7 de Outubro de 1995

A AUTORIZACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO EM PONTO PRIVATIVO DE TAXIS PASSA ASER DE CARATER PESSOAL E INTRANSFERIVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.878 de 7 de Outubro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, CONSTITUIDA P/ P 3130/94.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.877 de 7 de Outubro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PARA ESTUDAR NOVA SISTEMATICA PARA CORRIGIR FALHAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE ATIVIDADES DO COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.516 de 7 de Outubro de 1995

PROIBE CONCESSAO DE ABONOS NAS UNIDADES DE SMS, NO PERIODO DAS 19:00HS. DO DIA 111095 AS 7:00HS. DO DIA 161095-FERIADO-DIA DE N. SRA. APARECIDA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO NORMATIVO PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE SERVIDOR APOSENTADO INGRESSAR POR CONCURSO EM OUTRO CARGO, ACUMULANDO OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA/REMUNERACAO DO CARGO EFETIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 716/01(SGP)-FORMALIZACAO DE POSSE
    • PI 10/00(SME)-UNIFORMIZA CRITERIOS P/ ACUMULO DE CARGOS - ENSINO

DECRETO Nº 35.560 de 5 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IPIRANGA, N.95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.559 de 5 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA IMACULADA CONCEICAO N.275, SANTA CECILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.558 de 5 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NO LARGO DO AROUCHE, N.82, VILA BUARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.667 de 6 de Outubro de 1995

ATUALIZA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL FIXADO PELA P. 3411/95.
  • Situação

    Não informado