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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 11 de 12 de Julho de 1996

LAUDOS MEDICOS DE READAPTACAO,RESTRICAO OU ALTERACAO DE FUNCAO TEMPORARIA TERAO SEUS EFEITOS CESSADOS SOMENTE APOS PUBLICACAO NO DOM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.212 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.210 de 9 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DE VIAS PUBLICAS, NA HIPOTESE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.209 de 9 de Julho de 1996

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.208 de 9 de Julho de 1996

INSTITUI NO AMBITO DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO, A CAMPANHA DO ALIMENTO MAISBARATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 8/04(SMSP)-COMPETENCIA DAS SUBPREFEITURAS RELATIVAS A CAMPANHA ALIMENTO MAIS BARATO CONFORME DECRETO

DECRETO Nº 36.207 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.206 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.941.908,40,DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.205 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 659.151,44, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.204 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 155.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.203 de 9 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.926,84, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado