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COMPETENCIAS DE ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NORMATIZADAS PELA LEI FEDERAL 7498/86
Não informado
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina que administradores de cemiterios verifiquem pessoalmente os espacos e posicao regular na quadra e alinhamento em locais nao destinados a arborizacao ou ajardinamento p/os jazidos.
REVOGADO(A)
COMUNICA AOS SERVIDORES QUE JA TENDO PROTOCOLADO PEDIDO DE APOSENTADORIA, PRETENDAM BENEFICIAR-SE COM A REDUCAO DE PRAZOS PARA OBTENCAO DE VANTAGENS DA LEI 10430/88.
DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PELA PORTARIA 185/88.
CONSTITUI GT, PARA ESTUDAR AS MEDIDAS SUGERIDAS NO PARECER DA PGM VISANDO COIBIR O ABUSO NOS PRECOS COBRADOS POR ESTACIONAMENTOS PARTICULARES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AUTORIZA O GREMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA X-9, A OCUPAR AREA MUNICIPAL SITUADA NO JARDIM SAO PAULO.
CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDO PARA PROCEDER ESTUDOS OBJETIVANDO NORMALIZAR OCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ORIGEM CASEIRA DE PRODUTOS NATURAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL JUNTO A PATR PARA EM REGIME DE MUTIRAO PROMOVER A FISCALIZACAO DOS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO, POR PROCESSAMENTO DE DADOS,DOS BENS IMOVEIS DA PREFEITURA.
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