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DECRETO Nº 38.301 de 10 de Setembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 439 de 11 de Setembro de 1999

DENOMINA TRAVESSA GUILHERMINO JOSE DE SA O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 644/00(2710,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271000,P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 981/00(2710,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 1065/00(2710,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 1189/00(2710,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.264 de 11 de Setembro de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DO DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE, PARA FISCALIZAR ACESSIBILIDADE AS EDIFICACOES, DE QUE TRATA A LEI 11345/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 251 de 11 de Setembro de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR MINUTA DE DECRETO DE REGULAMENTACAO DA LEI 12718/98 - "SEMANA DA CAMPANHA DO LIVRO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 250 de 11 de Setembro de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.300 de 9 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.299 de 9 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992.-.000.561-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.297 de 9 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996.0.011.112-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.296 de 9 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.002.678-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.295 de 9 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1993.0.002.044-7)
  • Situação

    Não informado