CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1211 - 1220 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.580 de 17 de Outubro de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.579 de 17 de Outubro de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.578 de 17 de Outubro de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.577 de 17 de Outubro de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.576 de 17 de Outubro de 1995

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.911 de 17 de Outubro de 1995

DENOMINA JAYME IAVELBERG VIELA INOMINADA, NO TATUAPE. (PL 261/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 261/95

LEI Nº 11.910 de 17 de Outubro de 1995

DENOMINA PRACA ANTONIO HENRIQUE JEREMIAS LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA VILA RIO BRANCO - AGUA RASA. (PL 233/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 233/95

LEI Nº 11.909 de 17 de Outubro de 1995

DENOMINA RUA IZIDORO MATHEUS O ACESSO A AVENIDA GUILHERME COTCHING, CADLOG 27.155-1. (PL 055/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/95

LEI Nº 11.908 de 17 de Outubro de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA. (PL 290/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 290/95

LEI Nº 11.907 de 17 de Outubro de 1995

INSTITUI O DIA DOS CLUBES ESPORTIVOS E SOCIO-CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL376/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 376/95