CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA

Nova pesquisa
Número de resultados: 1191 - 1200 de 180084

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPLAN Nº 1 de 18 de Março de 2025

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 81 de 17 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 55 de 21 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 80 de 17 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 36 de 12 de março de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 79 de 17 de Março de 2025

Altera Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.108 de 17 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.853.180,15 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.107 de 17 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 549.486,99 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.106 de 17 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.034.149,76 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.105 de 17 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 83.497.200,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.088 de 17 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 106.029,40 (cento e seis mil e vinte e nove reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 3 de 17 de Março de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência nº EC/006/2023/SGM-SMT, instituída por meio da PORTARIA Nº 08/2024/SGM-SEDP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA