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LEI Nº 12.153 de 29 de Julho de 1996

DISCIPLINA A REALIZACAO DE MANIFESTACOES PUBLICAS QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULACAO DOS VEICULOS AUTO-MOTORES NA AVENIDA PAULISTA. (PL 745/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 745/96
    • PL 210/01-REVOGA A LEI
    • PL 153/06-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 49 de 30 de Julho de 1996

FIXA OS PRECOSPOR M2. A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MA O-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOSVALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, P/FINS DE CALCULO DO ISS P/AGOSTO/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 48 de 30 de Julho de 1996

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA AGOSTO/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 30 de Julho de 1996

SJ/SF PRORROGA POR 30 DIAS PRAZO P/APRESENTACAO DAS CONCLUSOES DO GT P/ANALISAR QUESTOES DA EVASAO E DOS CRIMES FISCAIS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.237 de 26 de Julho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.669,87, DE ACORDO COM A LEI N. 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 47 de 27 de Julho de 1996

FIXA NOVOS VALORES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 27/07/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 31 de 27 de Julho de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS POR PATR - REVOGA P 9/95(SJ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 30 de 27 de Julho de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PGM - REVOGA P 9/96(SJ)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.534 de 27 de Julho de 1996

SAR/SEMPLA/SGM CONSTITUI GT P/ESTUDAR MUDANCA DA USINA DE ASFALTO DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 14 de 27 de Julho de 1996

SUSPENSO O ATENDIMENTO AS REQUISICOES DE PRONTUARIOS PELAS UNIDADES NO PERIODO DE 29/07/96 A 16/08/96.
  • Situação

    Não informado