CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 101 - 110 de 801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.750 de 27 de Maio de 2011

Regulamenta o Decreto nº 52.342 de 26/05/11 que institui o Programa “Ampliar” nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.223 de 4 de Abril de 2013

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA P 1938/13(SME). REVOGA P 1751/12(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.207 de 31 de Maio de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DE PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI SMG/SME 4/06. REVOGA P 4666/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.751 de 2 de Março de 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3375/11(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.355 de 14 de Novembro de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DE PROGRAMAS DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI SMG/SME 4/06. REVOGA P 3207/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 899 de 5 de Fevereiro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3111/10(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.111 de 1 de Junho de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 4524/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.375 de 6 de Julho de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 899/11(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.524 de 29 de Setembro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3944/09(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 346 de 11 de Março de 2009

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CRIADO PELO D 35412/95.
  • Situação

    Não informado