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Rua%20e%20Bairro - Obras%20e%20Edifica%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDes

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DECRETO Nº 63.610 de 29 de Julho de 2024

Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a titulo precário e gratuito, da área municipal situada na Rua dos Pedreiros, s/n, cruzamento com a Rua Francisco José Viana, Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, para fins de regularização de sua ocupação pelo 54º Distrito Policial Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.609 de 29 de Julho de 2024

Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 31 de 29 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 693,00 (Seiscentos e Noventa e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 141 de 29 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 29 de Julho de 2024

Nomeia a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA (gestão do biênio 2024-2026)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 14 de 29 de Julho de 2024

Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto 63.124, de 10 de janeiro de 2024, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras,
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 29 de Julho de 2024

Torna insubsistente a Portaria de Suplementação – SGM 136/2024, publicada no DOC de 26 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 80 de 28 de Julho de 2024

Cria o “Grupo de Trabalho do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) –SEHAB/FAUUSP”, de caráter temporário, pelo período de duração do Acordo de Cooperação Técnica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.024 de 28 de Julho de 2024

Altera a Portaria SME nº 7.518, de 2023, que constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional que apoie a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.023 de 28 de Julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.689.323,67 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA