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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.918.503,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
Altera nos termos do Decreto 56.669 de 01 de dezembro de 2015, o Comite Regional de Combate ao 'Aedes-aegypti" na circunscrição da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
Altera as alíneas “a” e “c”, inciso II, art. 1º, da Portaria SMDHC nº 117, de 05 de novembro de 2024.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.
Atualiza o Protocolo de uso de Metilfenidato no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 986 de 11 de Junho de 2014.
Altera a Portaria SMADS nº 54 de 20 de agosto de 2024 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado e altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço SAICA Especializado, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
ALTERADO
Designa servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
EMENTA N° 12.341 O prêmio-assiduidade previsto em Convenção Coletiva de Trabalho, por não encontrar previsão legal, não enseja a repactuação, nos termos do §1° do art. 135 da Lei federal n° 14.133/21.
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