CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1171 - 1180 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 26.905 de 15 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$61.955.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.904 de 15 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$224.189.972,00, DE ACORDO COM A L.10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 817 de 16 de Setembro de 1988

ALTERA PROCEDIMENTOS P/EXECUCAO/ANALISE DESPESA ORCAMENTARIA REFERENTE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, COMPRAS, OBRAS, SERVICOS, ENCARGOS DIVERSOS. DOM:210988,P.17
  • Situação

    ALTERADO
    • D 27595/88-OBSERVANCIA A PORTARIA POR OCASIAO DO EMPENHO E LIQUIDACAO DA DESPESA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.794 de 16 de Setembro de 1988

ESCLARECE SOBRE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES RELACIONADAS AO "DIA NACIONAL DOIDOSO", EMTODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 58 de 16 de Setembro de 1988

COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE SOBRE ASSUNTOS DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 46 de 16 de Setembro de 1988

REGULAMENTA USO DE LOCAIS, NAS ESCOLAS, PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 24 de 16 de Setembro de 1988

TRANSFERE, CRIA E ALTERA FG QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 23 de 16 de Setembro de 1988

EXTINGUE FG QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 16 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONAL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA Nº 1.347 de 16 de Setembro de 1988

ADOTA FORMULARIO PADRONIZADO P/CONVOCACAO DE PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado