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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.720 de 11 de Setembro de 2025

Constitui Grupos de Trabalho (GTs) com a finalidade de discutir a atualização do Currículo da Cidade da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.719 de 11 de Setembro de 2025

Designa servidora como responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação, em caráter de substituição temporária a uma das responsáveis designadas na Portaria SME nº 5.517, de 22 de setembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 77 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 875.345,00 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.554 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.553 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.773.966,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.552 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 337.000,76 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.551 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.048.682,74 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.550 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.148.125,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.549 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.548 de 11 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.910.803,53 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA