Abre Crédito Adicional de R$ 521.822,21 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 783.771,08 (Setecentos e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Setenta e Um Reais e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Situação |
REVOGADO(A) |
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as especificações do logotipo da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 59.312,41 (Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Ordem Interna SF no 17, de 10 junho de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |