Aguarde...
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO EMMA CHIAPPINI.
Não informado
AUTORIZA A CESSAO TEMPORARIA, PELO PERMISSIONARIO, DE IMOVEL DE PRIORIDADE MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
REGULAMENTA A EXPLORACAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE SANITARIOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 69/94)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISCIPLINA O USO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA GARAGEM EM SEMPLA.
DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DA PGM NO PERIODO DE 31/07 A 19/08/1996.
PRORROGA POR 30 DIAS PRAZO DA PORTARIA 276/96(PGM), QUE CONSTITUI COMISSAOESPECIAL P/ATUALIZAR PROCEDIMENTOS P/ROL DE ASSISTENTES TECNICOS P/ATUAR EMPROCESSOS JUDICIAIS.
CONSTITUI NO GABINETE DO PREFEITO,O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO HSPM.
Carregando...
