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DECRETO Nº 26.922 de 19 de Setembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO- TUCURUVI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8555/77.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.921 de 19 de Setembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "LAR DO ALVORECER CRISTAO".
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.634 de 19 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO GRUPO DE ASSISTENCIA SOCIAL"CASA DE EMMANUEL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 237/88

LEI Nº 10.633 de 19 de Setembro de 1988

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL204/88

LEI Nº 10.632 de 19 de Setembro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, AREA DEPROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AV.INAJAR DE SOUZA, NO 44 SUBDISTRITO-LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL195/88

LEI Nº 10.631 de 19 de Setembro de 1988

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL233/88

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 92.009 de 20 de Setembro de 1988

TABELA DE PRECOS DE HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS-JULHO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 614 de 20 de Setembro de 1988

AUTORIZA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA A ABASTECER VEICULOS NAS BOMBAS INSTALADAS EM SGTI E AR'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 571 de 19 de Setembro de 1988

PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA PORT.406/SEMAB/88 QUE DISPOE SOBRE AFIXACAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO-FEIRANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 328 de 20 de Setembro de 1988

DETERMINA QUE OS IMPRESSOS DE INTERESSE DE USO DA SECRETARIA DEVERAO CONTERSOMENTE O LOGOTIPO DA SECRETARIA E DIZERES NECESSARIOS E VEDA COLOCAR O NOME DO TITULAR.
  • Situação

    Não informado