CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Organiza����o Administrativa - Organiza����o Administrativa

Organiza����o Administrativa - Organiza����o Administrativa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1121 - 1130 de 184226

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.045 de 26 de Fevereiro de 2026

Constitui Grupos de Trabalho (GTs) para discutir e elaborar orientações a implementação de políticas públicas específicas voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 26 de Fevereiro de 2026

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Aricanduva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 26 de Fevereiro de 2026

Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Avaliação – CAV, do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 26 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SVMA nº 092, de 04 de novembro de 2025, que designa servidores como Coordenador e Suplentes responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15 do Decreto Municipal nº 52.295/2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 26 de Fevereiro de 2026

Altera a Portaria SVMA n° 05/2023, que designa os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 19 de 26 de Fevereiro de 2026

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para incluir o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.408 de 26 de Fevereiro de 2026

Denomina Travessa José Pinto Lapa o logradouro público localizado no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 18 de 26 de Fevereiro de 2026

Constitui Grupo de Trabalho destinado à elaboração, implementação e monitoramento do Plano Interno de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e à realização anual do Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 136 de 26 de Fevereiro de 2026

Prorroga a vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho designada na Portaria 611/2025 de 29 de agosto de 2025, para os meses de 01 de março de 2026 a 31 de julho de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 12 de 26 de Fevereiro de 2026

Expede determinações gerais para cumprimento do Decreto nº 63.130 de 19 de janeiro de 2024, que disciplina o regime jurídico da produção privada de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), Habitação de Mercado Popular (HMP), Empreendimento de Habitação de Interesse Social (EHIS), Empreendimento de Habitação de Mercado Popular (EHMP) e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social (EZEIS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA