Aguarde...
Delega competência ao chefe de gabinte.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delega pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as competências da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento ao Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Lapa.
Dispõe sobre a prorrogação e alteração do nome do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 02/SMADS/2024 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Abre Crédito Adicional de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura da Vila Mariana.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços da Subprefeitura Penha.
REVOGADO(A)
Designa representantes para compor o Comitê de Mudanças Climáticas criado pelo Protocolo de Intenções firmado entre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e o Município de São Paulo.
Autoriza a Cessão de Uso de Área Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de área localizada no Distrito de Perus / Anhanguera, para implantação de obras do coletor Tronco de esgotos Jardim da Paz, integrante da 4ª etapa do Programa de despoluição do Rio Tietê.
Carregando...