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USO E REUSO DE ÁGUA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 115 de 25 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 21.171.653,39 (Vinte e um milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei n.º 18.220/2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 10 de 25 de Março de 2025

Institui o rito administrativo de análise e deliberação de Abrigos de Táxi na Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 10 de 25 de Março de 2025

Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração de Proposta Orçamentária para o quadriênio de 2022 a 2025, no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, constituído através da Portaria 013/SUB-CV/GAB/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO - SERI/CGA Nº 1 de 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a a criação do 4º Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) voltado para a cocriação, implementação, monitoramento e avaliação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto na Cidade de São Paulo com duração de 2025 a 2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE Nº 1 de 25 de Março de 2025

Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico do Programa Reencontro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 1 de 25 de Março de 2025

Dispõe sobre a designação para desempenho de função de responsável pelo controle interno da FTMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de diretrizes e desenvolvimento de portfólio de mobiliário e elementos urbanos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 9 de 24 de Março de 2025

Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 9 de 24 de Março de 2025

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 89 de 24 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA