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DECRETO Nº 26.935 de 20 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.934 de 20 de Setembro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 1 SUBDISTRITO - SE, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAO DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.933 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.686.040,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.932 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$90.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.931 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$563.000.000,00, DE ACORDO COM A L.10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.930 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$36.488.297.000,00 DE ACORDO C/LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.929 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$7.868.859,03, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.928 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$53.851.494,26, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.927 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$451.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.926 de 20 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$200.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado