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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 19 de 23 de Setembro de 1988

REVISAO DOS PADROES DE DESEMPENHO DO QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL OPERACIONALNO, CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.939 de 21 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.938 de 21 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.937 de 21 de Setembro de 1988

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMACAO GERAL E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 6.023 de 22 de Setembro de 1988

DETERMINA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS SOB COORDENACAO CPM, NECESSARIOS A VIABILIZACAO DAS NORMAS (L 10544/88 ART.10).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 92210/88(SHS)-DESIGNA NUTRICIONISTAS P/PARTICIPAREM DOS ESTUDOS DETERMINADOS P/ORDEM INTERNA
    • P 2268/88(SHS)-DESIGNA SERVIDORES P/PARTICIPAREM DOS ESTUDOS DETERMINADOS P/ORDEM INTERNA

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CEJUR Nº 3 de 22 de Setembro de 1988

REALIZACAO DO 1 CICLO DE ESTUDOS SOBRE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.940 de 21 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DO MINI-MERCADO DE VILA JOANIZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 20 de 21 de Setembro de 1988

A PARTIR DE 011088, APOS A CONCLUSAO DA PERICIA MEDICA, O SERVIDOR DEVERA ASSINAR "TERMO DE DECLARACAO E COMPROMISSO"LICENCA MEDICA - (MODELO ANEXO).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.597 de 22 de Setembro de 1988

APROVA FORMULARIO-PADRAO "MEMORANDO NUMERO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS", COM DADOS NECESSARIOS AO CALCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE AS CONSTRUCOES, PARA FINS DE EMISSAO DE AUTOS DE CONCLUSAO, CONSERVACAO OU REGULARIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.936 de 20 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado