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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 33 de 9 de Abril de 2026

Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 3 de 9 de Abril de 2026

Atribui competências ao Chefe de Gabinete da SÃO PAULO TURISMO S/A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA PREFEITO - PREF;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 9 de Abril de 2026

Altera a Portaria Conjunta VICE-PREFEITO/SGM/SEME/SME nº 1, de 12 de março de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 196 de 9 de Abril de 2026

Constitui novo Grupo de Planejamento – GP desta Secretaria, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão e para o acompanhamento do Programa de Metas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 9 de Abril de 2026

Estabelece os critérios específicos para dispensação de medicamentos sujeitos a regras diferenciadas no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio da Nota Técnica Consolidadora nº 01/2026, e revoga portarias anteriores correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 9 de Abril de 2026

ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.437 de 9 de Abril de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Apoio a Mulheres Vítimas de Câncer de Mama, a ser comemorada, anualmente, no dia 29 de abril, data que passa a integrar o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 15 de 9 de Abril de 2026

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/FEMATF Nº 1 de 8 de Abril de 2026

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo – FEMATF/CGF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 62 de 7 de Abril de 2026

Consolida as Portarias SGM nº 113, de 28 de junho de 2024 e SGM nº 228, de 11 de novembro de 2024, referentes à instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a elaboração e revisão de indicadores de instrumentos de Regularização Fundiária, da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico e à designação de seus integrantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA