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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 989 de 20 de Outubro de 1995

ALTERA DISPOSICAO DA LEI 10.719/88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO E OUTROS)

  • Situação

    ALTERADO

    • DOM 160596 P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1923/95(3011,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 988 de 20 de Outubro de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE PARELHEIROS.(EDIVA LDO ESTIMA)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 1797/95(0103,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 34/96(0103,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 135/95(0103,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 987 de 20 de Outubro de 1995

ALTERA DENOMINACAO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DA LAPA. (HANNA GHARIB)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER CJTO 1658/95(2810,P.54)-COMISSOES CONTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • DOM(281095,P.54)-SUBSTITUTIVO
    • DOM 010797,P.1-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 985 de 20 de Outubro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO MORUMBI. (ALBERTO HIAR)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 1796/95(1711,P.61)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-FAVORAVEL DOM(181195,P.43)-RETIFICACAO DO PARECER