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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 539.102,87 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Retifica os pontos de referência da Rua Professor Pereira Reis, situada no Distrito do Jaçanã, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 118, de 21 de junho de 2021, que aprovou a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor Financeiro do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil da Subsecretaria da Receita Municipal e autorizou a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Nomea o senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RG 28.601.XXX-8-SSP/SP, para integrar o Conselho Deliberativo da São Paulo Investimentos e Negócios – SPIN, nos termos do artigo 9º da Lei nº 16.665, de 23 de maio de 2017 e do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 57.727, de 8 de junho de 2017.
Suplementa, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, as disposições do Decreto Municipal 64.005, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura Penha, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.
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