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SECRETARIAS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 89 de 24 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 31, de 31 de janeiro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 88 de 24 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 839 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 8 de 24 de Março de 2025

Altera a composição do Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) no âmbito da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 7 de 24 de Março de 2025

Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no Âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, através da Portaria nº 11-SUB-AF/2021 e nº 37/SUB-AF/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.119 de 24 de Março de 2025

Retifica os pontos de referência da Rua Corumbaíba, situada no Distrito da Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.

DECRETO Nº 64.118 de 24 de Março de 2025

Retifica os pontos de referência dos logradouros que especifica, situados no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.117 de 24 de Março de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.116 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 578.512.475,34 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.115 de 24 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.522.727,11 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA