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  • Data

DECRETO Nº 38.376 de 29 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.001.899-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.375 de 29 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.003.047-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.374 de 29 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993.0.002.423-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.373 de 29 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997.0.131.145-0)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93.009 de 30 de Setembro de 1999

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO - LAO 4/99, REFERENTE AO ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS INERTES NA PEDREIRA ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 93 de 29 de Setembro de 1999

ATRIBUI A SERVIDOR AS FUNCOES DE ATIVAR/DESLIGAR BOMBAS DE AGUA; ABRIR/MANTER ASSEIROS E CONDUCAO DE VEICULOS OFICIAIS, DOS GRUPOS C E D1, NO PARQUE ANHANGUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 50 de 30 de Setembro de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - OUTUBRO/99.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 30 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE TESTE DE HIV AS GESTANTES. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 30 de Setembro de 1999

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO RUA TUPINAMBAS (CADLOG 19244-9) PARA RUA EDUARDO AMARO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 848/00(3006,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 617/01(0308,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 98/01(1204,P.111)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 177/00(2302,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1069/00(0709,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 483 de 30 de Setembro de 1999

INSTITUI NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE TODO E QUALQUER TIPO DE AGUA MINERALNO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1634/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1441/00(130201,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 160/01(2704,P.47)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 688/01(1008,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO