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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.078 de 24 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAVAGEM DAS LARANJAS USADAS NA PRODUCAO DE SUCO EM MAQUINAS AUTOMATICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1912/95(1204,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(120496,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2206/95(1204,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 461/96(1204,P.44)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 566/96(1204,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 35.599 de 20 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.530.368,49, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.598 de 20 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36506/96-DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 35.597 de 20 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 781/96-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU JOSEDA COSTA, EMPG CRIADA P/DECRETO

DECRETO Nº 35.596 de 20 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.595 de 20 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 21 de Outubro de 1995

DETERMINA INTIMAR TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TENHAM MAQUINAS ELETRONICAS DE PESCAR BICHINHOS DE PELUCIA, APRESENTAR LICENCA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 28 de 28 de Outubro de 1995

PUBLICA RELACAO DOS LOCAIS/RESPONSAVEIS ONDE SERAO EFETUADAS AS ELEICOES PARA OCONSELHO TUTELAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 149 de 21 de Outubro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE, A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 2 DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.594 de 19 de Outubro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado