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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.793 de 15 de Agosto de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-1-DREM-7.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.304 de 13 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.800,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.303 de 13 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.302 de 13 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.301 de 13 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 202.027,53, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.300 de 13 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 51 de 14 de Agosto de 1996

INSTITUI O CODIGO DE SERVICO 8737, PASSANDO A INTEGRAR A LISTA DE CODIGO DESERVICO DO ANEXO 2, COM A DESCRICAO DE ACUPUNTURISTA E MASSOTERAPEUTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.305 de 13 de Agosto de 1996

Regulamenta a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e manutenção de veículos em uso, alterada pela Lei nº 12.157, de 9 de agosto de 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 301 de 14 de Agosto de 1996

NOMEIA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.188 de 14 de Agosto de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CL INSTITUIDA PELA PORTARIA 1697/95.
  • Situação

    Não informado