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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo o Arraiá da Vila Mariana, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de junho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências.
Designa servidor para a composição do CADES Perus / Anhanguera – (biênio 2024-2026).
Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial para elaboração e revisão do Procedimento Operacional Padrão (POP) no âmbito da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SELIMP.
Institui o regulamento do "Bike Park Cemucam", trilha de mountain bike no Parque Municipal CEMUCAM.
Fixa interpretação quanto à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS nas operações de arrendamento mercantil.
Altera a Comissão constituída pela Portaria nº 062/SUB-IP/GAB/2025 para proceder o Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, conforme previsto no artigo 140, inciso I, "b" da Lei Federal nº 14.133/21 e regulamentações dispostas no Decreto Municipal nº 62.100/2022.
REVOGADO(A)
Altera dispositivos da Portaria nº 018/SUB-MO/GABINETE/2020.
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