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RESOLUÇÃO Nº 90 de 16 de Agosto de 1996

ENQUADRA ATIVIDADE DE LOCACAO DE FITAS DE VIDEO, VIDEO GAMES, DISCOS E LIVROS NA CATEGORIA DE USO S1, SUBCATEGORIA S1.2, PERMITE ATIVIDADE NO CORREDORDE USO ESPECIAL Z8-CR1. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 89 de 16 de Agosto de 1996

ENQUADRA ATIVIDADE "PET-SHOP"-SALAO DE BELEZA PARA CAES E CONSULTORIO VETERINARIO NA CATEGORIA DE USO S1, SUBCATEGORIAS1.2. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 88 de 16 de Agosto de 1996

ENQUADRA UNIDADE DA FEBEM NA CATEGORIA DE USO E2-INSTITUICOES DIVERSIFICADAS, SUBCATEGORIA E2.4-ASSISTENCIA SOCIAL. OBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOL. 1994/96-SUPL
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 818 de 15 de Agosto de 1996

CONSTITUE COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER LICITACOES PARA EXECUCAO DAS OBRAS-PROJETO CINGAPURA-PROVER/BID.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 692 de 16 de Agosto de 1996

OFICIALIZA A "FESTA DAS NACOES DE ERMELINO MATARAZZO",PROMOVIDO PELO CENTRODE PROMOCAO HUMANA LAR VICENTINO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 88/97(1204,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2267/96(0811,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 548/97(1406,P.86)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 081196,P.29-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1800/96(0811,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 31 de 16 de Agosto de 1996

COMANDO ESPECIAL DIAS 17 E 18 DE AGOSTO PARA RECOLHER EXEMPLARES DE FOLHETOS COM MENSAGENS PUBLICITARIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.158 de 14 de Agosto de 1996

AUTORIZA AS AUTARQUIAS, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E AS EMPRESAS PUBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAOPAULO A REALIZAR OPERACOES COM O TESOURO MUNICIPAL. (PL 615/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 615/96
    • PL 929/97-REVOGA A LEI
    • PL 26/02(CAMARA-CEDE AO IPREM CREDITO DE PRECATORIOS DE DESAPROPRIACAO PARA SALDAR DIVIDA DA LEI
    • L 13394/02-AUTORIZA IPREM/PMSP CONSOLIDAR PAGAMENTO DAS DIVIDAS CONTRAIDAS, CONFORME A LEI

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 83 de 15 de Agosto de 1996

FIXA REMUNERACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE 01/01/1997.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 691 de 15 de Agosto de 1996

INSTITUI O SEMAFORO PARA CEGOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 690 de 15 de Agosto de 1996

DESTINA RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO PARA AMPLIACAO DO PROGRAMADE MORADIA VOLTADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    Não informado