CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.112 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA DE SILVAN CASTELO NETO, A TRAVESSA DOIS (CODLOG 76.984-3) SETOR 067 - QUADRA 327 - AR/ST. (MARIO NODA)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 1194/96(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1836/96(2609,P.85)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1888/96(2609,P.85)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.105 de 25 de Outubro de 1995

OBRIGA A IDENTIFICACAO DE TODO RECEM-NASCIDO, VIVO OU MORTO, PELO DNA. (GABRIEL ORTEGA)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • DOM(170496,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 2191/95(2212,P.40)-COMISSOES REUNIDAS ATIV. ECON.,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 1914/95(3011,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.104 de 25 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE A DOACAO OBRIGATORIA DE LIVROS POR PARTE DAS EMPRESAS EDITORAS SEDIADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DALMO PESSOA)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 1820/95(0404,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 231/95(0404,P.46)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 341/96(0404,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 486/96(0404,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR