CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1011 - 1020 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 26.999 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.460.000,000,00 DE ACORDO COM A L10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.998 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.930.933,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.997 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$600.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.996 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$220.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.995 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$27.778.796,05, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.994 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$412.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.993 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$120.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.992 de 29 de Setembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$44.458.685,50, DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS NS.10545/88 E 10610/88, E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.991 de 29 de Setembro de 1988

INTRODUZ PAR.UNICO AO ART.1 DO DEC.24570/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.990 de 29 de Setembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado